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Liquidação de sentença

O que entra no cálculo de liquidação?

A petição inicial conta o que a parte pediu. Para montar a planilha de liquidação, o escritório precisa identificar quais pedidos foram acolhidos, em que período e com quais critérios.

Comece pela decisão que será liquidada

Ao abrir a memória de cálculo, é comum encontrar uma linha para cada verba. Antes de preencher os valores, vale anotar ao lado de cada linha o trecho da decisão que a sustenta. Se um recurso alterou o período ou o alcance de uma parcela, registre essa alteração no mesmo quadro. Essa referência permite que outra pessoa confira a origem do critério sem precisar reconstruir toda a análise.

Confira o período antes de multiplicar

Imagine um pedido de horas extras referente a todo o contrato. Neste exemplo fictício, a condenação reconhece a parcela apenas em determinados meses. Uma fórmula pode aplicar corretamente o salário e o adicional e, ainda assim, produzir um total excessivo se incluir meses fora desse intervalo. O inverso também merece atenção. Ao começar a série um mês depois do devido, a conta deixa parte da condenação de fora.

Registre o reflexo de cada escolha

Para a conferência, monte um quadro com uma coluna para a verba, outra para o período e as demais para a base de cálculo e os reflexos deferidos. Aponte a referência da decisão e o demonstrativo em que cada critério foi aplicado. Quando duas memórias chegam a totais diferentes, esse quadro ajuda o advogado a localizar a divergência e a explicar qual parcela e quais meses respondem pela diferença.

Adaptado de publicação da Clímaco no LinkedIn.