Cálculo da vara também se confere.
Em um processo em que atuamos pelo reclamante, o cálculo elaborado pela vara aplicou o critério certo até o ajuizamento: IPCA-E e TRD, depois IPCA e taxa legal.
Mas a ação foi ajuizada depois de 30/08/2024. E a partir do ajuizamento o cálculo voltou para a lógica da ADC 58: índice "Sem Correção" e juros pela SELIC simples.
Resultado: a correção pelo IPCA parou em 09/2024.
Desde a Lei 14.905/2024, a regra é outra: IPCA como correção e juros pela taxa legal (SELIC menos IPCA). A SBDI-1 do TST já firmou que a SELIC da ADC 58 vale só até 29/08/2024.
Não é a mesma conta. O IPCA atualiza o principal mês a mês, a taxa legal incide sobre o valor corrigido e, quando fica negativa, vira zero sem apagar a correção.
Critério errado na atualização não aparece no total. Aparece só na leitura linha por linha.
No seu último cálculo homologado, o índice de correção seguia até a data da liquidação?
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